Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:23

Mantida decisão que considerou ilegal incentivo fiscal do programa Pró-DF

Não seria possível a redução do ICMS devido e redução de arrecadação em prejuízo à livre
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:06

Segue ação penal contra acusado de furto de disco de ouro de Milton Nascimento

Para o relator, principalmente em razão do valor subjacente ao objeto, que seria nitidamente
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 18:02

Decisão concede ajuda financeira para paciente receber tratamento na Alemanha

Terapia de transplante de células tronco, necessárias ao tratamento só seria realizada pela
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 16:45

TJSP nega liberdade para acusada de sequestro em Campinas

De acordo com o desembargador, a participação da acusada está comprovada nos autos, onde ficou demonstrado que ela seria responsável por vigiar o cativeiro
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:45

Falta de contestação em perícia enseja veracidade

energia elétrica seria regulado por lei específica e normativas, possuindo presunção de veracidade.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 17:29

LDO prevê antecipação na implantação das Varas do Trabalho

A lei, que criou 269 novas Varas do Trabalho no País, estabeleceu que a implantação seria feita de maneira gradativa e escalonada até o ano de 2008.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 17:29

3ª Câmara mantém justa causa de motorista que teve CNH suspensa por dirigir embriagado

Colegiado considerou que não seria razoável o empregador assumir os riscos de manter funcionários impedidos por lei de exercerem suas atividades
Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 17:28

Medidas para diminuir déficit fiscal podem aumentar insegurança jurídica, diz especialista

Retorno do voto de qualidade do Carf tende a aumentar judicialização; alternativa seria seguir de forma mandatória a jurisprudência do próprio órgão.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 10:13

Rejeitado pedido de Caxias do Sul para manter contratação sem licitação de escritório de advocacia

Para o TJRS, a contratação de advogados sem licitação só seria possível diante de situação extraordinária que exigisse conhecimento profissional incomum.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 14:29

Justiça autoriza venda de imóvel quitado adquirido via programa habitacional

O magistrado considerou que, como o imóvel já estava quitado, não seria razoável impedir a proprietária de efetuar transações de compra e venda.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:17

Acusado de matar duas pessoas em um bar porque foi repreendido é condenado a 35 anos de prisão

O réu seria julgado em novembro, no Mês Nacional do Júri, porém uma testemunha foi declarada
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 10:51

Justiça decide que deficiente visual tem direito a comprar veículo com isenção tributária

A Fazenda Estadual afirmou que a isenção não poderia ser concedida porque no caso, o carro seria conduzido pelo esposo da autora
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 17:08

Governo irá ao STF se redução da maioridade for aprovada, diz ministro

Ministros dos governos FHC, Lula e Dilma assinaram carta nesta quinta. Atual titular da pasta, Pepe Vargas afirmou que mudança seria 'retrocesso'.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 14:52

Nova Lei da Guarda Compartilhada: inócua

Em um mundo ideal seria ótima a aplicabilidade da guarda compartilhada para as crianças, mas infelizmente não vivemos em um mundo ideal
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 14:15

Mandado de segurança impetrado no TJDFT contra ato do CNJ será remetido ao Supremo

Para a ministra Cármen Lúcia, o TJDFT seria ?mero executor? do ato do CNJ e, portanto, não teria competência para julgar o mandado de segurança
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 16:00

STJ mantém condenação de Luiz Estevão por crime contra ordem tributária

Relator do caso alegou que para reformar decisão seria preciso reexaminar provas, o que é vedado em casos de recurso especial
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 13:30

Associação de aposentados tem marca anulada devido à semelhança com símbolo oficial da Previdência Social

Marca veiculada pela Anaprevis seria semelhante na forma, nas cores (verde e amarelo) e na disposição, ocorrendo diferença na parte central da figura
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 18:30

Recurso com assinatura digital de advogada que não consta na petição é válido

Petição elaborada deveria ser assinada por ele próprio por meio físico ou por eletrônico caso contrário o documento não seria autêntico
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 18:00

Advogado é condenado por tráfico de crianças

A criança seria doada a um casal de italianos aliciado pelo advogado, que já havia promovido processo de adoção em favor dos italianos anteriormente
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:30

Laudo aponta distúrbio mental e acusado de roubo deve ser internado

Foi instaurado exame de dependência toxicológica para comprovar que ele seria dependente químico e

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 26112

Não seria possível a redução do ICMS devido e redução de arrecadação em prejuízo à livre

Para o relator, principalmente em razão do valor subjacente ao objeto, que seria nitidamente

Terapia de transplante de células tronco, necessárias ao tratamento só seria realizada pela

De acordo com o desembargador, a participação da acusada está comprovada nos autos, onde ficou demonstrado que ela seria responsável por vigiar o cativeiro

energia elétrica seria regulado por lei específica e normativas, possuindo presunção de veracidade.

A lei, que criou 269 novas Varas do Trabalho no País, estabeleceu que a implantação seria feita de maneira gradativa e escalonada até o ano de 2008.

Colegiado considerou que não seria razoável o empregador assumir os riscos de manter funcionários impedidos por lei de exercerem suas atividades

Retorno do voto de qualidade do Carf tende a aumentar judicialização; alternativa seria seguir de forma mandatória a jurisprudência do próprio órgão.

Para o TJRS, a contratação de advogados sem licitação só seria possível diante de situação extraordinária que exigisse conhecimento profissional incomum.

O magistrado considerou que, como o imóvel já estava quitado, não seria razoável impedir a proprietária de efetuar transações de compra e venda.

O réu seria julgado em novembro, no Mês Nacional do Júri, porém uma testemunha foi declarada

A Fazenda Estadual afirmou que a isenção não poderia ser concedida porque no caso, o carro seria conduzido pelo esposo da autora

Ministros dos governos FHC, Lula e Dilma assinaram carta nesta quinta. Atual titular da pasta, Pepe Vargas afirmou que mudança seria 'retrocesso'.

Em um mundo ideal seria ótima a aplicabilidade da guarda compartilhada para as crianças, mas infelizmente não vivemos em um mundo ideal

Para a ministra Cármen Lúcia, o TJDFT seria ?mero executor? do ato do CNJ e, portanto, não teria competência para julgar o mandado de segurança

Relator do caso alegou que para reformar decisão seria preciso reexaminar provas, o que é vedado em casos de recurso especial

Marca veiculada pela Anaprevis seria semelhante na forma, nas cores (verde e amarelo) e na disposição, ocorrendo diferença na parte central da figura

Petição elaborada deveria ser assinada por ele próprio por meio físico ou por eletrônico caso contrário o documento não seria autêntico

A criança seria doada a um casal de italianos aliciado pelo advogado, que já havia promovido processo de adoção em favor dos italianos anteriormente

Foi instaurado exame de dependência toxicológica para comprovar que ele seria dependente químico e

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